Kaio Luka Bello
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KAIO LUKA BELLO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 09/04/2021 a 16/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2021 a 16/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 770.838Pacientedecisão monocrática de 16/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 195.805 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/03/2021NegadoAdvogado: AUGUSTO CESAR MENDES OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO CESAR MENDES OUTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 50 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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