Kassandra Eva Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 14/08/2023 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2023 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: Fernando César Bernardo, Fernanda Mafra Martins BernardoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804509-62.2018.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005936-59.2020.8.12.0110
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 10/08/2023NegadoAdvogado: Fernando César BernardoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000203-44.2023.8.12.9000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fernando César BernardoOAB/MS 8.584
- Fernanda Mafra Martins BernardoOAB/MS 14.872
Leis e temas das decisões
- art. 147 CP1
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 305 Lei 9503/19971
- art. 33 CP1
- art. 51 Lei 9099/19951
- art. 53 Lei 9099/19951
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Kassandra Eva Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.