Kassio Henrique Silva Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KASSIO HENRIQUE SILVA SOUSA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/03/2022 a 09/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2022 a 09/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2004422Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.633.979/DFAgravantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779705Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 31/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.210/DFPacientedecisão monocrática de 05/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393930Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715857-75.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 28 Lei 11343/20064
- art. 33 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Kassio Henrique Silva Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.