Katia Junckes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KATIA JUNCKES
Em números
3 decisões do STJ, de 01/12/2022 a 02/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 02/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 184.616/SPCorréudecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 174.009Interessadoacórdão de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.128/SPCorréudecisão monocrática de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 171 CP1
- art. 312 CPP1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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