Katiane Alves da Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 28/02/2023 a 22/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/02/2023 a 22/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo e Constitucional. Apelação Cível. Servidoresacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogado: JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800673-30.2020.8.10.0090
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Apelação Cível. Processo de Conhecimento. Adicional Por Serviço deacórdão de 19/09/2024ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803821-34.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/12/2019Advogado: DENY JACKSON SOUSA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806018-59.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2023NegadoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800613-42.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2023ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800619-49.2022.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.