Katiucia Oliveira Borges
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KATIUCIA OLIVEIRA BORGES
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 05/05/2022 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2022 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RvCr 6.426/SPRequerentedecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.520.328 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 245.407 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogado: VITOR CARELLI DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.211.985/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO FRANCA, DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RtPaut no AREsp 2.211.985/SPRequeridodecisão monocrática de 12/09/2024NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO FRANCA, DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.211.985/SPAgravadodecisão monocrática de 24/08/2023NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO FRANCA, DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.908Corréudecisão monocrática de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTRE
- VITOR CARELLI DE CASTRO
- CARLOS EDUARDO FRANCAOAB/SP 103.934
- DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREOAB/SP 176.778
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Katiucia Oliveira Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.