Kaua Alves Diniz
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KAUA ALVES DINIZ
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2024 a 30/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2024 a 30/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.870.948/MSAgravantedecisão monocrática de 30/04/2025ConcedidoAdvogados: SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES, KARLA IRACEMA TERRA RODRIGUES FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.870.948/MSAgravantedecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoAdvogados: SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES, KARLA IRACEMA TERRA RODRIGUES FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/01/2025NegadoAdvogados: Solange Helena Terra Rodrigues, Karla Iracema Terra Rodrigues FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0926714-22.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: Solange Helena Terra Rodrigues, Karla Iracema Terra Rodrigues FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0926714-22.2024.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUESOAB/MS 10.481
- KARLA IRACEMA TERRA RODRIGUES FONSECAOAB/MS 22.510
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 33 Lei 11373/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Kaua Alves Diniz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.