Kauan da Silva Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KAUAN DA SILVA RODRIGUES
Em números
8 decisões do STJ, de 30/07/2024 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/07/2024 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.069.131/SCCorréudecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.070.488/SCRecorrentedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON FERREIRA, GUILHERME VIEIRA BELENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.070.488/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON FERREIRA, GUILHERME VIEIRA BELENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.070.488/SCAgravantedecisão monocrática de 02/02/2026NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON FERREIRA, GUILHERME VIEIRA BELENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.830/SCCorréudecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 891.671/SCAgravantedecisão monocrática de 20/12/2024Advogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.671/SCPacientedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.948/SCCorréudecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GASPARINO SIQUEIRA CORRÊAOAB/SC 53.085
- MANON FERREIRAOAB/SC 55.510
- GUILHERME VIEIRA BELENSOAB/SC 70.755
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 12 Lei 11343/20062
- art. 157 CPP2
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Kauan da Silva Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.