Kaue Andrade dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KAUE ANDRADE DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/04/2026 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2026 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 236.089/BARecorrentedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogados: WAGNER BRITO DA SILVA, JOAO HENRIQUE NUNES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 01/04/2026NegadoAdvogados: Wagner Brito da Silva, João Henrique Nunes SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8013206-22.2026.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER BRITO DA SILVAOAB/BA 44.122
- JOAO HENRIQUE NUNES SANTOSOAB/BA 80.447
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 121 CP1
- art. 121 Lei 10826/20031
- art. 14 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Kaue Andrade dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.