Kaue Vitor Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KAUE VITOR SANTOS DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/03/2022 a 01/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2022 a 01/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.569.700/MSEmbarganteacórdão de 01/04/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO, MARCELO TOSHIAKI ARAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.569.700/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO, MARCELO TOSHIAKI ARAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.432/MSPacientedecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.569.700/MSAgravantedecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO, MARCELO TOSHIAKI ARAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 844.129/MSRequerentedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO, MARCELO TOSHIAKI ARAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.129/MSPacientedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 01/08/2023Não conhecidoAdvogados: Carlos Alberto Ferreira do Prado, Marcelo Toshiaki AraiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410653-66.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 12/07/2023ParcialAdvogados: Carlos Alberto Ferreira do Prado, Marcelo Toshiaki AraiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0022993-34.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogados: Carlos Alberto Ferreira do Prado, Marcelo Toshiaki AraiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600148-32.2023.8.12.0000
- STJ MS 28.923Impetrantedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO, MARCELO TOSHIAKI ARAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.949.310Corréudecisão monocrática de 29/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADOOAB/MS 15.999
- MARCELO TOSHIAKI ARAIOAB/MS 15.998
- MARCELO TOSHIAKI ARAIOAB/SP 374.680
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 329 CP2
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 9163/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Kaue Vitor Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.