Kayky Barros do Amaral
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KAYKY BARROS DO AMARAL
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/11/2025 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2025 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.177.468/MSAgravantedecisão monocrática de 30/07/2026NegadoAdvogados: MARCELO JORGE TORRES LIMA, VIVENILVA APARECIDA DE OLIVEIRA, JÚLIA FERNANDA SOARES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 27/11/2025ProvidoAdvogados: Marcelo Jorge Torres Lima, Vivenilva Aparecida de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0931131-18.2024.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO JORGE TORRES LIMAOAB/MS 14.229
- VIVENILVA APARECIDA DE OLIVEIRAOAB/MS 21.264
- JÚLIA FERNANDA SOARES LIMAOAB/MS 31.796
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Kayky Barros do Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.