Kedson Passos dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KEDSON PASSOS DOS SANTOS
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 16/08/2022 a 13/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2022 a 13/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 13/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813044-97.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809437-76.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813049-22.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 22/08/2022PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801175-74.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810315-35.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 16/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811845-74.2022.8.10.0000
Leis e temas das decisões
- art. 114 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 132 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Kedson Passos dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.