Kelson Vieira Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KELSON VIEIRA NASCIMENTO
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/06/2023 a 16/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2023 a 16/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.753.314/DFAgravanteacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES, ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO, LAIS DELGADO ANTONIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.753.314/DFAgravantedecisão monocrática de 21/11/2024Não conhecidoAdvogados: ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO, LAIS DELGADO ANTONIO, MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1884578Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 04/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.658/DFRecorrenteacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogados: MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES, ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1797806Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1716626Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVESOAB/DF 53.946
- ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSOOAB/DF 53.905
- LAIS DELGADO ANTONIOOAB/DF 78.175
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Kelson Vieira Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.