Kelvin Muller Gomes Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KELVIN MULLER GOMES RIBEIRO
Em números
15 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/12/2021 a 30/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2021 a 30/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2068173Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2035980Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.649.791/DFAgravantedecisão monocrática de 11/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.598.500/DFAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1761684Embargado2ª Turma Criminalacórdão de 21/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.353.997/DFAgravantedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1749445Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1729251Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 13/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1728941Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 13/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1685753Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1684272Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1650218Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.202Recorrentedecisão monocrática de 08/09/2022NegadoAdvogados: NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA, FLAVIO TADEU CORSI XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1438815Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 21/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1392587Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006773-38.2018.8.07.0009
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGAOAB/DF 37.679
- FLAVIO TADEU CORSI XIMENESOAB/DF 54.450
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.780
Acompanhe os processos de Kelvin Muller Gomes Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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