Kenneth Rogerio Dourados Brandao
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KENNETH ROGERIO DOURADOS BRANDAO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/09/2021 a 11/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2021 a 11/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 07/03/2025NegadoAdvogados: Kenneth Rogério Dourados Brandão, Juliane Ferreira de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813647-77.2023.8.12.0110
- STJ RMS 49.555Recorrentedecisão monocrática de 15/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Kenneth Rogério Dourados BrandãoOAB/MS 19.313
- Juliane Ferreira de Souza
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 CPC1
- art. 25 Lei 8078/19901
- art. 317 CPC1
- art. 55 Lei 9099/19951
- art. 7 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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