Kessio Magalhaes Rocha
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KESSIO MAGALHAES ROCHA
Em números
10 decisões do STJ, de 16/10/2023 a 01/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2023 a 01/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 953.190/MGCorréudecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.578.892/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO VIRGÍLIO ROCHA PEREIRA, THATIANE CAROLINE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.578.892/MGAgravanteacórdão de 20/08/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO VIRGÍLIO ROCHA PEREIRA, THATIANE CAROLINE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.808/MGCorréudecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.190/MGCorréudecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.578.892/MGAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO VIRGÍLIO ROCHA PEREIRA, THATIANE CAROLINE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.578.892/MGAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO VIRGÍLIO ROCHA PEREIRA, THATIANE CAROLINE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.651/MGCorréudecisão monocrática de 10/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.016/MGCorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.840/MGCorréudecisão monocrática de 16/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO VIRGÍLIO ROCHA PEREIRAOAB/MG 132.347
- THATIANE CAROLINE SILVAOAB/MG 201.544
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Kessio Magalhaes Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.