Kevin Douglas Queiroz Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KEVIN DOUGLAS QUEIROZ SANTOS
Em números
2 decisões do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 26/06/2024 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2024 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0704715-60.2023.8.07.0004EmentaCâmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 27/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2104735EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0704715-60.2023.8.07.0004571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 08/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2034640Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0704715-60.2023.8.07.0004571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 11/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0704715-60.2023.8.07.0004IntimaçãoTribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gamapolo passivopublicada no DJEN em 13/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0704715-60.2023.8.07.0004IntimaçãoTribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gamapolo passivopublicada no DJEN em 25/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0704715-60.2023.8.07.0004IntimaçãoTribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gamapolo passivopublicada no DJEN em 25/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0704715-60.2023.8.07.0004IntimaçãoTribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gamapolo passivopublicada no DJEN em 26/06/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL CALDEIRA LINHARES DE SOUZAOAB/PB 28.449
- RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERAOAB/PB 25.011
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Kevin Douglas Queiroz Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.