Kevin Reis de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KEVIN REIS DE SOUSA
Em números
11 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Pet 19.437/SCRequerentedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSÉ DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVA, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 3.017.131/SCEmbarganteacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 3.017.131/SCEmbargantedecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 3.017.131/SCAgravanteacórdão de 02/06/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.017.131/SCEmbargantedecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVA, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.017.131/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.017.131/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/02/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.017.131/SCAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVA, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.824Pacientedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.658Pacientedecisão monocrática de 04/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.179Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSÉ DUNCKEOAB/SC 34.143
- EDUARDO ANTUNES DA SILVAOAB/SC 70.715
- MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRAOAB/SC 52.862
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Kevin Reis de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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