Kleber da Costa Lima
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KLEBER DA COSTA LIMA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/09/2024 a 03/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2024 a 03/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no HC 986.218/DFRequerentedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogado: CHARLES DOS SANTOS MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.218/DFPacientedecisão monocrática de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1988280ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1971622Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.820.722/DFAgravantedecisão monocrática de 15/01/2025Não conhecidoAdvogado: CHARLES DOS SANTOS MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1952411Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 05/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.641/DFPacientedecisão monocrática de 16/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1921347Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHARLES DOS SANTOS MAGALHÃESOAB/DF 61.329
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 41 Lei 7210/19842
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Kleber da Costa Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.