Kleber Luis Batista
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KLEBER LUIS BATISTA
Em números
16 decisões do STJ, de 10/02/2022 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2022 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.470/SPCorréudecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.706/SPCorréudecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.852/SPCorréudecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.701/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.518.055/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogado: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.983/SPCorréudecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.282/SPPacientedecisão monocrática de 04/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.966Recorrentedecisão monocrática de 10/04/2023NegadoAdvogado: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.407Corréudecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.306Corréudecisão monocrática de 19/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.067Pacientedecisão monocrática de 24/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.686Corréudecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.075Corréudecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 720.857Requerentedecisão monocrática de 12/08/2022NegadoAdvogado: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.658Pacientedecisão monocrática de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.671Corréudecisão monocrática de 10/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/SP 358.202
- LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/GO 44.840
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Kleber Luis Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.