LABORATÓRIO CATARINENSE S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 24/02/2022 a 07/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 07/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.050.787/SCRecorrentedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 2.048.589/SCRequerentedecisão monocrática de 13/04/2023Advogados: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN, FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURY, ANA PAULA DE ALMEIDA PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.968.932Recorrentedecisão monocrática de 07/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.883.248AgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/03/2022NegadoAdvogados: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN, ANA PAULA DE ALMEIDA PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.911.571AgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUNOAB/SP 156.594
- FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURYOAB/SP 315.269
- ANA PAULA DE ALMEIDA PRADOOAB/SC 30.843
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 1704/19791
- art. 1 Lei 6231/19761
- art. 1022 CPC1
- art. 167 Lei 5172/19661
- art. 22 Lei 8212/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.