LACTEOS DO BRASIL S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.174.914/0001-18 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
13 decisões do STJ, de 25/10/2022 a 26/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2022 a 26/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.453.917/SPAgravantedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.711.760/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.711.760/SPAgravantedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.383.880/SPAgravadoacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO, PATRICIA DE SOUZA RAFFAELLI, ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.068/SPAgravadodecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.457.552/SPAgravadodecisão monocrática de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.383.880/SPRecorridodecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogados: ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO, PATRICIA DE SOUZA RAFFAELLI, ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.383.880/SPEmbargadoacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogados: ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO, PATRICIA DE SOUZA RAFFAELLI, ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.383.880/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO, ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO, PATRICIA DE SOUZA RAFFAELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.383.880/SPAgravadodecisão monocrática de 19/07/2023Não conhecidoAdvogados: ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO, PATRICIA DE SOUZA RAFFAELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.133.314/SPEmbargantedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.958.428Recorrentedecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, GIOVANNA MARSSARI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.133.314Agravantedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDOOAB/SP 310.571A
- PATRICIA DE SOUZA RAFFAELLIOAB/SP 209.241
- ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDOOAB/RJ 121.315
- ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRAOAB/DF 16.379
- FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTIOAB/RJ 95.237
- GIOVANNA MARSSARIOAB/SP 311.015
- CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAROAB/SP 321.744A
- LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADEOAB/RJ 169.531
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.