Laércio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 30/10/2023 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2023 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/02/2026ProvidoAdvogado: Marcio de Andrade TomazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419092-32.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 20/10/2025ProvidoAdvogado: Marcio de Andrade TomazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419092-32.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogados: Fernanda Oliveira Linia, Uélita Sousa da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804999-33.2022.8.12.0017
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcio de Andrade TomazOAB/MS 17.903
- Fernanda Oliveira LiniaOAB/MS 17.490
- Uélita Sousa da SilvaOAB/MS 27.372
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 14 Lei 8079/19901
- art. 321 CPC1
- art. 373 CPC1
- art. 42 Lei 8078/19901
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Laércio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.