Laercio Garcia
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAERCIO GARCIA
Em números
10 decisões do STJ, de 24/05/2023 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2023 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.933.703/SPEmbarganteacórdão de 15/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.933.703/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.933.703/SPAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.669.311/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.669.311/SPAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.654.366/SPAgravanteacórdão de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.669.311/SPAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.654.366/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.053.018/SPRecorridodecisão monocrática de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.053.018/SPRecorridodecisão monocrática de 24/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1030 CPC3
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 105 CF2
- art. 1021 CPC1
- art. 14 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.285
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Laercio Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.