Laercio Nilton Farina
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAERCIO NILTON FARINA
Em números
4 decisões do STJ, de 29/03/2023 a 14/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2023 a 14/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.420.790/SPAgravadodecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO RASO, RENAN MATHEUS MACEDO TOLFODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.051.726/SPAgravadodecisão monocrática de 15/03/2024NegadoAdvogados: RENAN MATHEUS MACEDO TOLFO, GABRIEL TAKASHI MAEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.420.790/SPAgravadodecisão monocrática de 29/08/2023Não conhecidoAdvogados: RODRIGO RASO, RENAN MATHEUS MACEDO TOLFODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.051.726Agravadodecisão monocrática de 29/03/2023NegadoAdvogado: GABRIEL TAKASHI MAEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO RASOOAB/SP 343.582
- RENAN MATHEUS MACEDO TOLFOOAB/SP 404.293
- GABRIEL TAKASHI MAEDAOAB/SP 316.157
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 17 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Laercio Nilton Farina
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.