Laucimar Marcelino de Miranda

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/09/2024 a 02/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/09/2024 a 02/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 30/05/2026NegadoAdvogados: Marcos Vinicius de Deus Moreira, Rafael Antônio de Deus MoreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900333-63.2024.8.12.0037
TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/04/2026ParcialAdvogados: Marcos Vinicius de Deus Moreira, Rafael Antônio de Deus MoreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900333-63.2024.8.12.0037
TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2025NegadoAdvogados: Pedro Henrique de Deus Moreira, Rafael Antônio de Deus Moreira, Marcos Vinicius de Deus MoreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405372-61.2025.8.12.0000
STJ RHC 206.849/MSRecorrentedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE DE DEUS MOREIRA, MARCOS VINICIUS DE DEUS MOREIRA, RAFAEL ANTONIO DE DEUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogados: Pedro Henrique de Deus Moreira, Rafael Antônio de Deus Moreira, Marcos Vinicius de Deus MoreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415257-36.2024.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.