Laurino Peters
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAURINO PETERS
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 22/12/2025 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/12/2025 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.923.142/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: LEOBERTO BAGGIO CAON, LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.923.142/SCRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogados: LEOBERTO BAGGIO CAON, LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 271.443 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: LEOBERTO BAGGIO CAON, LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.923.142/SCInteressadoacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: LEOBERTO BAGGIO CAON, LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.069.197/SCAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: LEOBERTO BAGGIO CAON, LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.923.142/SCEmbarganteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: LEOBERTO BAGGIO CAON, LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.197/SCPacientedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.923.142/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026Não conhecidoAdvogados: LEOBERTO BAGGIO CAON, LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.923.142/SCAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: LEOBERTO BAGGIO CAONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.923.142/SCAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: LEOBERTO BAGGIO CAONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.923.142/SCAgravantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: LEOBERTO BAGGIO CAONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEOBERTO BAGGIO CAONOAB/SC 3.300
- LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTOOAB/SC 13.001
- GABRIEL HENRIQUE DA SILVAOAB/SC 22.400
- LEOBERTO BAGGIO CAON
- LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO
- GABRIEL HENRIQUE DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 115 CP5
- art. 109 CF4
- art. 1 Lei 201/19673
- art. 105 CF3
- art. 28 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Laurino Peters
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.