Lawani Sossai Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAWANI SOSSAI SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 23/01/2023 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/01/2023 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.083.275/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogados: JORGE LUIS ROSA DE MELO, LUCAS MUNHOZ HENRIQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.275/SPPacientedecisão monocrática de 07/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.994.464/SPAgravanteacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogado: JORGE LUIS ROSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.897/SPPacientedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.994.464/SPAgravantedecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoAdvogado: JORGE LUIS ROSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 803.633AgravadoSexta Turmaacórdão de 28/03/2023NegadoAdvogados: JORGE LUIS ROSA DE MELO, MARCOS HAMILTON BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.076Pacientedecisão monocrática de 23/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE LUIS ROSA DE MELOOAB/SP 324.592
- LUCAS MUNHOZ HENRIQUEOAB/SP 531.038
- MARCOS HAMILTON BOMFIMOAB/SP 350.833
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 8137/19901
- art. 3 CPP1
- art. 312 CPP1
- art. 313 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Lawani Sossai Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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