Layla Silveira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAYLA SILVEIRA DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 20/02/2024 a 07/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2024 a 07/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.065.532/SECorréudecisão monocrática de 07/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.380/SECorréudecisão monocrática de 13/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.270/SERecorrentedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ PAULO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 916.648/SERequerentedecisão monocrática de 11/06/2024ConcedidoAdvogado: LUIZ PAULO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.648/SEPacientedecisão monocrática de 28/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.083/SEPacientedecisão monocrática de 20/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ PAULO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOROAB/SE 14.493
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 17 Lei 10826/20034
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9913/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Layla Silveira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.