Lazaro da Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 04/10/2021 a 16/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/10/2021 a 16/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 268.927 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: WALTER BARBOSA BITTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 159.189/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RAFAEL JUNIOR SOARES, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 990.424/PRCorréudecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 159.189/PRRecorrentedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RAFAEL JUNIOR SOARES, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.416.667Agravantedecisão monocrática de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 149.133Recorrentedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.