Lazaro Jorge Leao Xavier
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAZARO JORGE LEAO XAVIER
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/12/2023 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2023 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 79.242/BAInteressadodecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 24/12/2024ProvidoAdvogado: Fabiano Samartin FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0526789-73.2014.8.05.0001
- STJ RMS 71.960/BARecorrentedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fabiano Samartin FernandesOAB/BA 21.439
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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