Lazaro Oliveira de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAZARO OLIVEIRA DE JESUS
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 09/12/2024 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2024 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 27/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000162-88.2026.8.05.0111
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Apelado: Lazaroacórdão de 09/12/2024ParcialAdvogados: Dalvaro Silva Neto, Anderson Almeida De SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000266-71.2013.8.05.0048
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Dalvaro Silva NetoOAB/BA 27.789
- Anderson Almeida De SouzaOAB/BA 41.697
Leis e temas das decisões
- art. 373 CPC1
- art. 398 CC1
- art. 42 Lei 8078/19901
- art. 5 Lei 1050/19601
- art. 5 Lei 1060/19901
- art. 85 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
Acompanhe os processos de Lazaro Oliveira de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.