LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.154.067/PAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, BRAHIM BITAR DE SOUSA, ADELVAN OLIVERIO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.244.804/PAEmbargadodecisão monocrática de 18/08/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, BRAHIM BITAR DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.244.804/PAAgravadodecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, BRAHIM BITAR DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.154.067/PAEmbargantedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, BRAHIM BITAR DE SOUSA, ADELVAN OLIVERIO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.978.030/PAAgravantedecisão monocrática de 17/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.653.605/PAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.832.904/PAAgravantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.836.553/PAAgravanteacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, BRAHIM BITAR DE SOUSA, ADELVAN OLIVERIO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.770.198/PAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.816.443/PAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/03/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, BRAHIM BITAR DE SOUSA, ADELVAN OLIVERIO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.836.553/PAAgravantedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: ADELVAN OLIVERIO SILVA, BRAHIM BITAR DE SOUSA, GIOVANA EDMEA PEREIRA AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.669/PARecorridodecisão monocrática de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.669/PARecorridodecisão monocrática de 21/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.677.149/PAAgravantedecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL, GIOVANA EDMEA PEREIRA AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.051.118/PAEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 16/11/2023NegadoAdvogados: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL, MARIA PAULA BASTOS ANDRADE MOUTINHO DA CONCEICAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.036.080/PAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, BRAHIM BITAR DE SOUSA, ADELVAN OLIVERIO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.051.118/PAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL, MARIA PAULA BASTOS ANDRADE MOUTINHO DA CONCEICAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.080/PARecorrentedecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, BRAHIM BITAR DE SOUSA, ADELVAN OLIVERIO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO FREIRE DA FONSECAOAB/PA 12.724
- BRAHIM BITAR DE SOUSAOAB/PA 16.381
- ADELVAN OLIVERIO SILVAOAB/PA 15.584
- GIOVANA EDMEA PEREIRA AZEVEDOOAB/PA 36.943
- GABRIEL DOS SANTOS VIEIRAOAB/PA 31.392
- EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILOAB/PA 13.179
- MARIA PAULA BASTOS ANDRADE MOUTINHO DA CONCEICAOOAB/PA 29.201
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.