Leandro Alves Martins
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO ALVES MARTINS
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 16/09/2022 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2022 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 267.996 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: LUANA FERREIRA PAES MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.124.687/MGCorréudecisão monocrática de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.124.687/MGCorréudecisão monocrática de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.581.854/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogado: LUANA FERREIRA PAES MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.581.854/MGAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: LUANA FERREIRA PAES MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.581.854/MGEmbargantedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoAdvogado: LUANA FERREIRA PAES MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.581.854/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogado: LUANA FERREIRA PAES MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 999.612/MGAgravanteacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogado: LUANA FERREIRA PAES MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.581.854/MGAgravanteacórdão de 13/05/2025Não conhecidoAdvogado: LUANA FERREIRA PAES MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.612/MGPacientedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.581.854/MGAgravantedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: LUANA FERREIRA PAES MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.289.442/MGAgravanteacórdão de 16/08/2024Não conhecidoAdvogado: EDISON SOBRINHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.289.442/MGAgravantedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogado: EDISON SOBRINHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.403Recorrentedecisão monocrática de 16/09/2022NegadoAdvogado: LUANA FERREIRA PAES MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUANA FERREIRA PAES MARINHO
- LUANA FERREIRA PAES MARINHOOAB/MG 195.997
- EDISON SOBRINHO SILVAOAB/MG 116.889
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1043 CPC2
- art. 226 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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