Leandro Augusto Brigite
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO AUGUSTO BRIGITE
Em números
14 decisões do STJ, de 02/08/2023 a 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.027.772/SPAgravanteacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.772/SPPacientedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.004.067/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.067/SPPacientedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.011/SPPacientedecisão monocrática de 04/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.121/SPPacientedecisão monocrática de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 910.739/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.739/SPPacientedecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.983/SPPacientedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 850.043/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.043/SPPacientedecisão monocrática de 24/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.477/SPPacientedecisão monocrática de 16/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 842.140/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.140/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOROAB/SP 461.409
- MATHEUS BRAGA YAGUIOAB/SP 453.371
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 59 do Código Penal308.785
Acompanhe os processos de Leandro Augusto Brigite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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