Leandro Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO BATISTA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 08/02/2022 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2022 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.463.235/RJRecorridoSegunda Turmaacórdão de 13/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 766.033/RJRecorridodecisão monocrática de 26/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 766.033/RJAgravadoSexta Turmaacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.916.488AgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/07/2022Não conhecidoAdvogado: JADER BENTO RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.984.633Agravadodecisão monocrática de 08/02/2022NegadoAdvogados: MANOEL JUNIOR RODRIGUES ALVES, LEONARDO LUIZ LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- JADER BENTO RODRIGUES FILHOOAB/RJ 159.797
- MANOEL JUNIOR RODRIGUES ALVESOAB/RJ 166.868
- LEONARDO LUIZ LOPESOAB/RJ 172.565
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Leandro Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.