Leandro de Souza Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO DE SOUZA CARVALHO
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT e 6 publicações do DJEN, de 06/06/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0737288-29.2024.8.07.0001Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 24/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2162204Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.167.519/DFAgravantedecisão monocrática de 10/04/2026NegadoAdvogado: MARIA DE FATIMA PAIVA BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0737288-29.2024.8.07.0001SentençaVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 03/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0737288-29.2024.8.07.0001IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 13/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2060598Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0737288-29.2024.8.07.0001IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 15/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0737288-29.2024.8.07.0001IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 25/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.830.309/DFAgravantedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogados: DANIELA BASTOS E SILVA, SUELLEN GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0737288-29.2024.8.07.0001IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 27/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1892860Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 18/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1841834Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741487Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1706541Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TEREZA CRISTINA VASCONCELOS ALVES LIMAOAB/DF 74.508
- MARIA DE FATIMA PAIVA BRASILOAB/DF 67.224
- DANIELA BASTOS E SILVAOAB/DF 37.477
- SUELLEN GOMES DA SILVAOAB/DF 69.005
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Leandro de Souza Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.