Leandro Dias de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LEANDRO DIAS DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.055.707/MGAgravanteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: GABRIEL ARRUDA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.095.582/MGEmbargantedecisão monocrática de 09/09/2026ConcedidoAdvogado: GABRIEL ARRUDA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.095.582/MGAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: GABRIEL ARRUDA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.582/MGPacientedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.055.707/MGAgravadodecisão monocrática de 11/05/2026ConcedidoAdvogado: GABRIEL ARRUDA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.325/MGPacientedecisão monocrática de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.619/MGCorréudecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.134.347Corréudecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.178/MGPacientedecisão monocrática de 21/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL ARRUDA RAMOSOAB/MG 164.055
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 240 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Leandro Dias de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.