Leandro Fernandes de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO FERNANDES DE SOUSA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 28/09/2021 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2084099Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0703942-48.2024.8.07.0014DespachoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 12/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0703942-48.2024.8.07.0014DespachoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 12/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2054994Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 16/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0703942-48.2024.8.07.0014572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 03/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.076.506Agravantedecisão monocrática de 05/05/2022NegadoAdvogados: CAROLINE MOREIRA COSTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1394679Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 26/01/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700587-32.2021.8.07.0015
- TJDFT Acórdão n. 1395320Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 27/01/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.758.891Agravadodecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: ALINE MONTEIRO DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UDF LUIS ALBERTO CARVALHO DA COSTA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.959.522Recorridodecisão monocrática de 28/09/2021ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREAOAB/DF 15.932
- CAROLINE MOREIRA COSTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 47.096
- TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 34.136
- ALINE MONTEIRO DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 39.883
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UDF LUIS ALBERTO CARVALHO DA COSTA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 54.398
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Leandro Fernandes de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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