Leandro Ferreira Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO FERREIRA LIMA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/02/2024 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2024 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 232.029/DFRecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2079926Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 22/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2066919ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1968470Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 13/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1949142Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 28/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1807915ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 29/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 600 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 9437/19971
- art. 102 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 157 do Código Penal237.934
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Leandro Ferreira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.