Leandro Ferreira Rocha
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO FERREIRA ROCHA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 20/09/2021 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.086.909Agravanteacórdão de 30/09/2026NegadoAdvogado: MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.198/BACorréudecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.909/BAPacientedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 233.308 ED-AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogados: SAMUEL CAMARGO FALAVINHA, ALESSANDRO DANTAS DOS SANTOS, MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.283.671/BAAgravanteacórdão de 29/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.283.671/BARecorrentedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 821.421/BAAgravanteacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogados: SAMUEL CAMARGO FALAVINHA, MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.421/BAPacientedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.283.671/BAAgravantedecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.771Recorrentedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogado: MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 125.170/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogado: LIVIA DO CARMO FAUSTINI DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 650.466/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/09/2021Não conhecidoAdvogado: RENAN MENDES NOVAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADOOAB/BA 60.932
- SAMUEL CAMARGO FALAVINHA
- ALESSANDRO DANTAS DOS SANTOS
- MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO
- SAMUEL CAMARGO FALAVINHAOAB/PR 65.874
- LIVIA DO CARMO FAUSTINI DE ARAUJOOAB/PE 41.765
- RENAN MENDES NOVAESOAB/BA 24.580
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Leandro Ferreira Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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