Leandro Fonseca Soares Mega
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LEANDRO FONSECA SOARES MEGA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.221.312/SPInteressadoacórdão de 22/09/2026Não conhecidoAdvogados: MARIO JOSE RUI CORREA, THIAGO FONSECA SOARES MEGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.221.312/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 22/09/2026Não conhecidoAdvogados: MARIO JOSE RUI CORREA, THIAGO FONSECA SOARES MEGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.221.312/SPInteressadoacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: MARIO JOSE RUI CORREA, THIAGO FONSECA SOARES MEGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.221.312/SPInteressadoacórdão de 12/08/2026Não conhecidoAdvogados: MARIO JOSE RUI CORREA, THIAGO FONSECA SOARES MEGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.221.312/SPInteressadodecisão monocrática de 30/06/2026NegadoAdvogados: MARIO JOSE RUI CORREA, THIAGO FONSECA SOARES MEGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.221.312/SPInteressadoacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: MARIO JOSE RUI CORREA, THIAGO FONSECA SOARES MEGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.221.312/SPInteressadoacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: MARIO JOSE RUI CORREA, THIAGO FONSECA SOARES MEGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.221.312/SPAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARIO JOSE RUI CORREA, THIAGO FONSECA SOARES MEGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.221.312/SPAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARIO JOSE RUI CORREA, THIAGO FONSECA SOARES MEGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.221.312/SPAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoAdvogados: MARIO JOSE RUI CORREA, THIAGO FONSECA SOARES MEGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.805/SPCorréudecisão monocrática de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.177/SPCorréudecisão monocrática de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.843.178/SPAgravantedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.866/SPPacientedecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIO JOSE RUI CORREAOAB/SP 249.586
- THIAGO FONSECA SOARES MEGAOAB/SP 244.700
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 1029 CPC2
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Leandro Fonseca Soares Mega
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.