Leandro Francisco da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO FRANCISCO DA ROCHA
Em números
7 decisões do STJ, de 19/04/2024 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2024 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.218/SPCorréudecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.203.459/SPCorréudecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.203.459/SPCorréudecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.712/SPPacientedecisão monocrática de 16/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.017/SPCorréudecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.895/SPPacientedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.465/SPCorréudecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 545 CPC2
- art. 1029 CPC1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 158-A CPP1
- art. 158-B CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Leandro Francisco da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.