Leandro Goncalves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/02/2024 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2024 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.244.498/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA, JAKSON GOMES YAMASHITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.244.498/MSAgravantedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA, JAKSON GOMES YAMASHITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogados: André Rodrigues Baltar, Felipe José Avila de Oliveira Figueira, Alexandre Gonçalves Franzoloso e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031937-83.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogados: André Rodrigues Baltar, Felipe José Avila de Oliveira Figueira, Alexandre Gonçalves Franzoloso e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031937-83.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2012NegadoAdvogado: Felipe José Avila de Oliveira FigueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409480-70.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/02/2024NegadoAdvogado: Sergio dos Santos FrancoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1424190-32.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2012NegadoAdvogado: Sergio dos Santos FrancoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1424190-32.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSAOAB/MS 10.163
- JAKSON GOMES YAMASHITAOAB/MS 15.666
- André Rodrigues BaltarOAB/MS 22.242
- Felipe José Avila de Oliveira FigueiraOAB/SP 368.841
- Alexandre Gonçalves FranzolosoOAB/MS 16.922
- Pedro de Alcântara Grubert GuimarãesOAB/MS 25.250
- Sergio dos Santos FrancoOAB/MS 21.329
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Leandro Goncalves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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