Leandro Maia Betine
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LEANDRO MAIA BETINE
Em números
1 decisão do STJ, em 21/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.447/PRImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogado: LEANDRO MAIA BETINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.965/PRImpetrantedecisão monocrática de 07/01/2026NegadoAdvogado: LEANDRO MAIA BETINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.577/PRImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogado: LEANDRO MAIA BETINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.770/PRImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogado: LEANDRO MAIA BETINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.695/PRImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogado: LEANDRO MAIA BETINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.574/PRImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogado: LEANDRO MAIA BETINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.733/PRImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogado: LEANDRO MAIA BETINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.735/PRImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogado: LEANDRO MAIA BETINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.570/PRImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2023NegadoAdvogado: LEANDRO MAIA BETINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.812/PRImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogado: LEANDRO MAIA BETINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.085/PRImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2023Não conhecidoAdvogado: LEANDRO MAIA BETINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.107/PRImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2023ConcedidoAdvogado: LEANDRO MAIA BETINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.697Impetrantedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogado: LEANDRO MAIA BETINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.951Impetrantedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogado: LEANDRO MAIA BETINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.201Impetrantedecisão monocrática de 22/02/2023Não conhecidoAdvogado: LEANDRO MAIA BETINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.341/PRImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2022ConcedidoAdvogado: LEANDRO MAIA BETINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.988/PRImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2022NegadoAdvogado: LEANDRO MAIA BETINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO MAIA BETINEOAB/PR 50.011
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 33 Lei 11343/200610
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.029
Acompanhe os processos de Leandro Maia Betine
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.