Leandro Martins Souza
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO MARTINS SOUZA
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 27/06/2023 a 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2023 a 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.538.476 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.458.573/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.458.573/SPInteressadoacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.458.573/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.458.573/SPInteressadodecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.458.573/SPInteressadodecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.458.573/SPInteressadodecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.458.573/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.458.573/SPAgravanteacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.458.573/SPAgravanteacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.458.573/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.458.573/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.458.573/SPAgravanteacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.458.573/SPAgravanteacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.386/SPCorréudecisão monocrática de 27/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
- PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRAOAB/SP 329.645
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Leandro Martins Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.