Leandro Moreira da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO MOREIRA DA ROCHA
Em números
6 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 29/08/2011 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2011 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.682/DFPacientedecisão monocrática de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.677.617/DFAgravantedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2057145Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.072/DFPacientedecisão monocrática de 03/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1949205Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 28/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 106.715/DFRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 29/03/2011NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Leandro Moreira da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.