Leandro Onofre Rocha Tomaz
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO ONOFRE ROCHA TOMAZ
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 27/09/2021 a 14/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 14/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.532.446 RG/SCRecorridoTribunal Plenoacórdão de 11/03/2025Advogado: JULIANE SELETE PEREIRA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.900.200/SCAgravanteacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogado: ANDRESSA VALLE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANE SELETE PEREIRA DE MOURA
- ANDRESSA VALLE MEDEIROSOAB/SC 39.796
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Leandro Onofre Rocha Tomaz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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