Leandro Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO SILVA
Em números
13 decisões do STJ, de 03/02/2023 a 05/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2023 a 05/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 964.949/SPAgravanteacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 937.021/SPEmbarganteacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 928.868/SPEmbarganteacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.487/SPPacientedecisão monocrática de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.868/SPPacienteacórdão de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 937.021/SPAgravanteacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogado: MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.454/SPCorréuacórdão de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 898.299/SPRequerentedecisão monocrática de 22/10/2024Advogados: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ, MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.021/SPPacientedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.713.296/SPAgravantedecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PEDRO NAVES MAGALHAES - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.299/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.777/SPCorréudecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.647/SPPacientedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO RICARDO DE ALMEIDAOAB/SP 381.673
- ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉOAB/SP 285.379
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- PEDRO NAVES MAGALHAES - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 305.727
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 41 CPP2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Leandro Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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