Leandro Silva Pereira

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 10/05/2018 a 09/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/05/2018 a 09/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.097.104/RJCorréudecisão monocrática de 09/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 195.163/RJRecorrentedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE DA SILVA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 893.169/RJPacientedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 881.340/RJPacientedecisão monocrática de 15/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 881.013/RJPacientedecisão monocrática de 11/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.104.939 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/04/2018Advogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.